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O Teatro da Hydro-Alunorte: Envenenamento das Comunidades Ribeirinhas, Saqueio do Subsolo e Destruição da Floresta Amazônica.

O Teatro do Real e a nossa missão: A Farsa da NORK HYDRO ASA que envenena Barcarena e a Amazônia.

A construção da ideologia que hoje denominamos desenvolvimento, herdeiro do progresso do século XIX, vem se materializando nos projetos políticos traçados para a Amazônia, desde as rodovias das décadas de 1960/70, passando pelas imensas plantas de geração de energia hidroelétricas, chegando aos parques industriais da mineração, dos imperadores do latifúndio e ultimamente as monoculturas de soja e de dendê.

Este enredo escrito para Amazônia teve seu mais recente ato: A farsa da NORKS HYDRO ASA. A empresa norueguesa atua no setor mineralógico desde inicio do século XX, perdeu sua mascara de personagem que no discurso do desenvolvimento “leva benefícios” aos habitantes onde se instala, mas não aqui no estado do Pará.

A HYDRO, fundada em 1905, tem como maior acionista o estado norueguês, bem como instituições dos Estados Unidos, Inglaterra e China, possuem relação comerciais com o Brasil desde a década de 70, adquirindo em 2010 os ativos de alumínio da VALE, dessa forma construiu uma companhia de alumínio global. Esse furto dos nossos minérios inclui: Bauxita (Paragominas-PA), participação majoritária da maior refinaria de alumina do mundo, a ALUNORTE, e também participação de 51% na empresa de alumínio do Brasil, a ALBRAS. Só no Pará, se somarmos o lucro de todas as empresas comandadas pela NORKS HYDRO ASA seu faturamento líquido está na ordem de R$ 11 bilhões em 2016, com lucro líquido de R$ 1,5 bilhão.

 “a missão da HYDRO é criar uma sociedade mais viável, desenvolvendo recursos naturais e produtos de maneira inovadora e eficiente”.

Na madrugada do dia 17-02-2018 ocorreu um fato, esse já antecipado pelos próprios moradores das comunidades ao entorno do empreendimento, o rompimento de barragens de rejeitos, referindo-se a SDR1 e SDR2, da empresa norueguesa em Barcarena no estado do Pará. As denúncias das práticas irregulares da empresa em relação às questões tanto sociais como ambientais não é fato novo. Treze comunidades ribeirinhas sofrem por esse crime, destas quadro foram diretamente afetadas Água Verde, Burajuba, Jesus de Nazaré, Jardim Canaã, sem falar da escala que essa poluição pode alcança, acentuando as dificuldades que esses empreendimento trazem para as populações próximas as barragens.

Imagem do Google Maps
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Essa contaminação que, segundo relatório do Instituto Evandro Chagas (IEC) RELATÓRIO Nº: 002/2018 PROCESSO Nº: 010/2018, ‘neste momento as águas apresentaram níveis elevados de Alumínio e outras variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro Alunorte’. Porém em 2012, pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) que analisaram 26 comunidades, verificaram que 24 delas a água estava com altas concentrações de Chumbo. Elemento químico muito nocivo a saúde física e mental, não será surpresa quando for diagnosticado altos números de câncer na população dessas comunidades.

blurbstory.com
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Assim, podemos perceber que a missão da HYDRO é construir uma sociedade viável: viável para saquear nosso subsolo e precarizar a vida das comunidades onde se instala. De inovador nada tem a mais! E ainda, no dia 19/03 anunciou ferias coletivas aos trabalhadores e trabalhadoras afirmando que não se trata de demissões. Ai sua grande missão como empresa rouba nossas riquezas, destrói com meio ambiente, envenena e mata as populações ribeirinhas e demite/ferias seus/aos trabalhadores.

O Teatro do Real e a Promiscuidade do Estado e Governos: O Cano dos Rejeitos Não Era da Hydro, Era de São Pedro. Até Santo Entra na Peça.

De acordo com governador Simão Jatene (PSDB-PA) a culpa do ‘acidente ambiental’ em Barcarena foi de responsabilidade da quantidade de chuvas que caiu no dia. Como bom fanfarrão de comedia que é Simão Jatene culpa as fortes chuvas pelo transbordamento das bacias de rejeitos SDR1 e SDR2 e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) que de sustentável não tem nada, a não ser os conchavos, corrupção e mutretas ali existentes, fechou os olhos para as irregularidades cometidas pela HYDRO. Sem licença ambiental para funcionamento das bacias de rejeito, tubulações clandestinas que despeja água não tratada – efluentes – diretamente nos igarapés Bom Futuro, Gurajuba e nos rios Murucupi e Tauá, na bacia do rio Pará são apenas alguns elementos do cenário dessa escabrosa peça.

CONTRA A QUARENTENA DA VIDA: só a luta com nossas próprias mãos para construir uma sociedade melhor, o caminho é por uma via popular, onde o povo pode fazer a gestão do seu lugar que a qualidade de vida estará.

A empresa norueguesa NORKS HYDRO ASA coloca nossas populações em quarentena, infectando e precarizando a forma de vida dos moradores, matando o povo pobre aos poucos. A destruição dos hábitos e costumes das comunidades, afetadas direta e indiretamente por esses crimes, a privação da vida por causa da contaminação nos mostra como esse modelo, desenvolvimentista, em nada trás de benefícios para nosso povo. O relato das populações ribeirinhas de Barcarena é mais salutar que qualquer laudo de pericia. As mazelas deixadas localmente por essa e outras empresas mineralógicas refletem em uma escala regional, quiça global, o falido modelo.

Cabe a nós, os de baixo, a construção de outro modelo, pautando as demais do nosso povo subalternizado, fazendo frente a essas empresas, colocando em cheque o lucro oriundo da destruição da floresta amazônica e do sangue de nosso povo.

 

CONTRA O ENVENENAMENTO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS!

CONTRA A DESTRUIÇÃO DE NOSSA FLORESTA!!

CONTRA O FURTO DAS NOSSAS RIQUEZAS!!!

Federação Anarquista Cabana – FACA

Chacina de camponeses em Pau D´árco é crime de Estado. Exigimos a imediata retomada da reforma agrária.

A Federação Anarquista Cabana vem a público demonstrar seu repúdio e indignação a ação da Polícia Militar do Estado do Pará que resultou no massacre de dez camponeses e 14 baleados no Município de Pau D´árco no Sul do Estado. Sob o argumento de reintegração de posse e cumprimento de mandatos de prisão na Fazenda Santa Lúcia, os PM´s e policiais civis promoveram outra chacina na história manchada de sangue nesta porção setentrional do Brasil.

Os camponeses estavam acampados fora da Fazenda e reivindicam parte deste latifúndio que foi grilado pelo fazendeiro conhecido na região como Norato Barbicha, já falecido. Familiares do fazendeiro, especialmente a viúva, se mantém na terra grilada. Os trabalhadores começaram esta luta desde 18 de maio de 2015 reivindicando parte das terras para fins de reforma agrária. Negociações já tinham sido feitas. E o acordo não tinha se efetivado por discordância dos supostos proprietários no que se refere ao valor da indenização paga pelo INCRA.

A grande mídia atendendo os interesses do latifúndio e do Estado chamam de “confronto” o ocorrido. Mostrando espingardas de caça para justificar ação violenta. No entanto, informações de camponeses sobreviventes, inclusive da mesma família que perdeu sete de seus membros na chacina, afirmam que não houve resistência e que os policiais chegaram no acampamento já atirando. A ação foi coordenada pela DECA – Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção.

Este caso é mais um que se soma na escala de violência promovida pelo latifúndio no Pará. Nos últimos dez dias do mês de abril (mês de luta para os povos do campo latino americano) foram sete assassinatos. Os companheiros Kátia Martins no Assentamento 1º de janeiro em Castanhal e Etevaldo Costa (com requintes de tortura) em Eldorado do Carajás foram os casos destacados em abril. Nos últimos 10 anos o estado do Pará lidera o ranking de violência no campo brasileiro com a impressionante marca de 103 assassinatos durante este período.

O aumento da violência no campo paraense se dá num contexto onde a reforma agrária estagnou. Encontra-se completamente paralisada. Os últimos governos do PT (Dilma Roussef) e do PMDB (Michel Temer) se encarregaram de retirar 600 milhões de reais dessa política. Imobilizando-a completamente. O corte de verbas e conluio do Governo do Estado do Pará, Simão Jatene, do PSDB incrementam este quadro de assassinatos e criminalização no campo.

Nós da FACA reafirmamos nossa solidariedade e luta com camponeses do Pará. Exigimos a retomada do processo de reforma agrária com expropriação do latifúndio sem indenização aos fazendeiros. Reivindicamos a condenação do principal culpado por mais essa chacina no campo: Simão Robson Jatene, Governador do Pará.

Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio.

Uma vida inteira de lutas.

Reforma Agrária Já.

20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Lições de que as transformações só vêm com o povo organizado

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 camponesas e camponeses organizados nas fileiras do MST/PA organizaram uma grande assembleia e decidiram marchar para a capital do Pará, Belém, para apresentar sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado e discutir com o conjunto da sociedade a necessidade de uma ampla reforma agrária. Dentre os pontos, a desapropriação do complexo conhecido como Macaxeira. Um mosaico de fazendas que totalizavam 42 mil hectares situados no Município de Eldorado dos Carajás. No trajeto, na altura da Curva do “S”, na PA-150, com fome e sede, decidiram bloquear a rodovia para reivindicar do INCRA mantimentos e água para continuar sua jornada. Tal ato parou a circulação de mercadorias e pessoas que vinham tanto de Marabá quanto de Parauapebas no Pará. Isso deixou os fazendeiros e a Cia Vale do Rio Doce (CVRD) furiosos, na medida em que não podiam deslocar suas mercadorias e nem muito menos os carros de valores oriundos da sede da CVRD em Carajás.

Pronto. Estava completa a equação para a repressão. Ocupações sistemáticas de terra e depois o impedimento do escoamento de suas mercadorias, impedindo seus lucros. Foi quando se percebeu a perfeita sintonia entre o capital e o Estado contra a classe oprimida. Uma ligação telefônica da Vale para o então Governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), determinou a retirada dos lavradores “de qualquer maneira da estrada” – depoimento do Coronel da PM Pantoja, um dos coordenadores da Operação. Foi quando dois batalhões da Polícia Militar do Pará se deslocaram para a Curva do “S” e promoveram o massacre: 21 camponeses assassinados e 69 mutilados. Dentre os depoimentos dos sobreviventes, além da polícia não usar identificação, foram reconhecidos famosos pistoleiros da região vestindo a farda da corporação. O mais famoso é um indivíduo de alcunha “Papagaio” que estava muito bem “ambientado” no interior dos coturnos e gandolas de propriedade da PM.

Vinte anos depois, o que é que os camponeses e camponesas tiraram como aprendizado depois de tanta gente morta e ferida?

Além das conquistas oriundas de sua luta direta, a certeza de que somente pela luta do povo organizado é que ocorrem as transformações sociais. Exemplos de conquistas como a institucionalização de programas como PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) e o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), bem como o aumento considerável de territórios camponeses através da instalação de Projetos de Assentamentos (PA´s), são provas concretas de que a ação direta é a única linguagem que o capital e o Estado entendem.

Contudo, apesar dos acúmulos da luta, muitos movimentos sociais apostaram que seria possível fazer avançar as pautas do campo por meio do projeto de governo do PT, baseado no pacto de classes e no pior tipo de barganha política. Mas a rica história de luta da classe oprimida sempre nos mostrou que sem pressão popular, protagonismo e empoderamento das bases, nenhum governo defenderá por si só as pautas dos de baixo. A natureza do Estado é defender os interesses dos ricos e poderosos, e toda sua estrutura funciona para esse propósito, independente de quem exerça o mandato. Assim como sabemos que, se existe movimento social é porque ainda há luta e conquistas para se fazer, e seja qual partido esteja no governo, não é garantia de que faça alguma transformação concreta para o povo.

Não negamos a existência de determinadas políticas e programas sociais, principalmente para as pessoas mais atingidas pela seca, fome, miséria. E que estão nestas condições por conta de todo um processo de continuidade de políticas  oligárquicas e de uma “indústria da miséria”, que também não foi abalada nesses 12 anos de governo petista. E, apesar dessas políticas sociais, o que se consolidou de fato no Governo PT foi o modelo do agronegócio, que hoje bate recordes de exportação de commodities, foi a estagnação da reforma agrária e o desmonte das políticas públicas para a agricultura camponesa. Ou seja, o saldo da barganha que o PT fez com o capital não é nada favorável ao povo do campo e às comunidades tradicionais. Senão, vejamos:

Foi Lula que abriu as portas para o plantio de soja transgênica no país. E, quando reeleita, Dilma abre um tapete vermelho para Kátia Abreu e a CNA no governo;

No primeiro mandato de Dilma a concentração de terras nas mãos do latifúndio pulou de 238 milhões de hectares para 244 milhões de hectares. Desde 2003, primeiro ano do Governo Lula da Silva, foram registrados 529 assassinatos ligados à luta pela terra e à luta pelo reconhecimento de territórios no Brasil.

Para se ter uma ideia do grau de concentração da terra no país, a segunda maior etnia indígena do Brasil, os Guarani Kaiowá (a maior são os Kayapó no Pará), com 45 mil indígenas, está confinada em 30 mil hectares. Enquanto que no mesmo estado onde localiza-se a maioria de seus territórios, o Mato Grosso do Sul, existem 23 milhões de cabeças de gado que se encontram dispersas em 23 milhões de hectares, o equivalente a um hectare para cada animal. O governo Dilma em 2015 não assinou nenhuma homologação de Terras Indígenas, mesmo tendo em sua mesa 21 processos de demarcação sem nenhum questionamento administrativo e/ou judicial.

No Brasil, existem hoje 214 mil famílias Quilombolas. Destas, 92,5% aguardam titulação de suas terras. Os quilombolas no Pará vivem com sobreposição de projetos minerários com, pelo menos, oito empresas e profundamente ameaçados por essas mesmas firmas. São elas BHP Billinton, Mineração Rio do Norte, Vale S.A., Amazonas Exploração e Mineração, Redstone, Pará Metais.

Como se isso não bastasse, tramita no Congresso Nacional a PEC 215. Orquestrada pela famigerada Bancada Ruralista, o projeto materializa um ataque frontal ao povo do campo. Por esse projeto, caberá ao mesmo Congresso Nacional decidir sobre a demarcação de terras indígenas e sobre a titulação de terras quilombolas, o que submete esses processos aos interesses financeiros e de classe do latifúndio.

Paralelamente, a criminalização das lutadoras e lutadores também é um fato. No último dia 07 de abril, o Cacique Babau, dos Tupinambá, foi preso no município de Ilhéus, na Bahia. Um dia depois, militantes do MST foram encurralados, em Quedas do Iguaçu, pela polícia do Paraná e por capangas da empresa Araupel, de propriedade da Suzano Celulose. O resultado foi a assassinado dos lavradores Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak e sete outros camponeses feridos.

Não podemos esquecer, também, do recente assassinato de Ivanildo Francisco, em Mogeira (agreste paraibano); Ivanildo era próximo do MST, do MAB e da CPT. O assassinato de Enilson Robeiro e Valdiro Chagas, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no mês de janeiro em Jaru, Rondônia. Regina Pinho, assassinada em fevereiro de 2013, e, Cicero Guedes, assassinado em janeiro do mesmo ano, no norte fluminense.

Entendemos que as esperanças do povo camponês com o que poderia ser o Governo do PT em 2003 foram reais. Mas, o que não são reais são as políticas do PT para o povo. E o povo não quer as migalhas que Dilma e o PT oferecem agora aos movimentos sociais e povos tradicionais, com a destinação de terras para a reforma agrária e reconhecimento de territórios tradicionais, mas que não têm impacto algum na brutal desigualdade de concentração de terras nas mãos do Agronegócio e Latifúndios. Medida que o PT poderia ter feito em seus 12 anos no governo, mas não fez, e só esboça fazer agora apenas pelo desespero de se manter no governo.

Reforçamos que, nesta data consagrada pela Via Campesina como o Dia internacional de Luta Camponesa, devemos reforçar que é com a participação direta das bases na condução das lutas que conquistaremos e lutaremos por nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igual.

As transformações sociais não virão de cima, mas do caminho construído pelos de baixo. Com Ação Direta e Radicalidade nas Lutas!

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Violência e Resistência no Campo e na Floresta: toda solidariedade aos sem-terra e ao movimento indígena

 

As organizações anarquistas especifistas que compõe a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vêm repudiar veementemente o ataque orquestrado pela Polícia Militar em conluio com jagunços e seguranças particulares da empresa madeireira Araupel contra um grupo de militantes sem-terra no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, que culminou na morte de dois sem-terra e outros tantos feridos.

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Histórico de lutas dos sem-terra na região:

Na região sudoeste do estado do Paraná, onde fica o município de Quedas do Iguaçu e o Acampamento Dom Tomás Balduíno, o agronegócio está fortemente presente com monoculturas de soja, pinus e eucalipto e indústrias madeireiras. Nessa mesma região existe um rico histórico de lutas populares pela terra, construído com muito suor e sangue. É uma área de muitos conflitos em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem construindo uma história de peleia pela reforma agrária popular e também importante pelo seu valor simbólico: foi na cidade de Cascavel que o MST teve sua fundação formal em 1984.

Os conflitos que se agravam na região são de longa data, mas podemos perceber intensificação a partir de 2015, ano de surgimento de dois novos acampamentos do MST em terras paranaenses: Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, com cerca de 2,5 mil famílias e Acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, com cerca de 1,5 mil famílias. Ambos os acampamentos ocuparam terras que tinham sido griladas pela mesma empresa madeireira, Araupel.

Em 8 de março 2015, para evidenciar que o Dia IKODAK Digital Still Cameranternacional da Mulher é um dia de luta e não de comemoração, um grupo de Mulheres do MST, realizaram uma ação política no viveiro de mudas da empresa, ocupando e destruindo mais de 5 milhões de reais em mudas de pinus.

Ataque da PM, Araupel e jagunços

No período da tarde do dia 7 de abril, quinta-feira passada, um grupo de aproximadamente 25 trabalhadores e trabalhadoras circulava em caminhonetes e motocicletas no acampamento Dom Tomás Balduíno; perímetro da área demarcada como pública pela Justiça Federal. O grupo de trabalhadores e trabalhadoras foi surpreendido por disparos de armas de fogo da PM e seguranças particulares da empresa Araupel contra os veículos, o que fez com que eles fugissem dos disparos para dentro das matas em direção ao acampamento que se encontrava a 6 km de distância.

Os fatos demonstram ser falaciosa a ideia de “confronto” apontada pela grande mídia. Não houve confronto, pois não havia qualquer igualdade de condições. A própria Polícia Militar admite ter encontrado os corpos nas matas e que todos os tiros atingiram os trabalhadores pelas costas, o que faz cair por terra a nota pública da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) emitida sobre o assunto no mesmo dia. Nota-se que a relação dos monopólios e oligopólios da mídia paranaense e brasileira estão em enorme sintonia com os empresários da Madeireira Araupel e do agronegócio em geral.

Segundo a versão da SESP/PR, as equipes policiais tinham ido atender a ocorrência de um incêndio nas áreas do acampamento, porém estavam presentes grupos especiais da Polícia Militar, como o BOPE e a ROTAM, mas o Corpo de Bombeiros sequer tinha sido acionado.

No ataque ao grupo dos sem-terra, os trabalhadores Vilmar Bordim, 44 anos, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, 24 anos, com esposa grávida de 9 meses, tiveram suas vidas ceifadas, em nome da defesa do latifúndio, do agronegócio, do “desenvolvimento econômico” do Brasil. Além disso, mais dois trabalhadores rurais que foram detidos e após duas horas foram liberados.

A nota pública da SESP/PR é incisiva e deixa claro até que ponto eles estão dispostos a encobertar o ocorrido:

“Mais de 20 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam no local e começaram a disparar contra as equipes da PM, que reagiram ao ataque.”

Com o titulo da nota, eles demonstram, apesar de tudo, querer ainda responsabilizar e criminalizar o movimento pelo acontecido:

“Policiais são alvo de emboscada em Quedas do Iguaçu”

Ainda, segundo a Polícia Militar,

“Com eles, a polícia apreendeu uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12.”

Como é possível falar em confronto entre um grupo de trabalhadores rurais com uma espingarda e uma pistola (se é que realmente estavam) contra duas equipes da Polícia Militar, da ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e BOPE (Batalhão de Operações Especiais), além de um grupo de jagunços?

Nota da Secretária Estadual de Segurança Pública do Paraná:

http://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=9886&tit=Policiais-sao-alvo-de-emboscada-em-Quedas-do-Iguacu

Ainda há outros elementos que demonstram a barbárie ocorrida: parentes, amigos e imprensa foram impedidos de acessar o local por horas, não puderam socorrer os feridos do ataque, nem averiguar a situação do local. Os policias chegaram a retirar os corpos das vítimas sem a presença do IML – Instituto Médio Legal, como também os próprios objetos pessoais das vítimas. Todas as delegacias e hospitais da cidade de Quedas do Iguaçu para onde foram levados os sem-terra envolvidos no acontecimento foram cercadas pela Polícia Militar, que impediu qualquer acesso às vitimas, até mesmo de advogados.

Um ataque com nome e assinatura

O embate entre Araupel x MST vem se arrastando há alguns anos, tanto na esfera jurídica quando na esfera da luta nas ruas. Recentemente o MST obteve algumas vitórias na justiça, um dos motivos que fez com que a Araupel, recorresse a meios “mais eficazes” para atingir seu objetivo: exterminar os sem-terra que ocuparam “suas” terras.

O Poder Judiciário tem um lado, e não é o das pessoas pobres. Mas quando os pobres se organizam em movimentos sociais para obter seus direitos, pressionam e conquistam seus objetivos. Os derrotados na esfera legal, que muitos momentos recorrem ao discurso da legalidade para validar seus objetivos, rasgam qualquer lei quando convém. Quando lhes interessa, recorrem aos meios mais violentos como a contratação de grupos para-militares, jagunços, pistoleiros, capangas de fazendeiros para o assassinato de lideranças camponesas ou quem quer que esteja lhes perturbando.

No dia primeiro de abril deste ano, o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), agora ministro chefe da Casa-Civil do Paraná, foi a Quedas do Iguaçu participar de uma audiência que discutia a questão dos conflitos agrários na região. Segundo o MST, Rossoni se comprometeu com a Araupel – que foi quem financiou sua campanha eleitoral – teria qrossoniue retribuir o “favor” e “resolver o problema com os sem-terra”. Para isso, foi solicitado o envio de mais de 80 soldados da PM para a região a fim de “combater a eminência da criminalidade” na região. Segundo ele os acampamentos seriam os maiores responsáveis pela criminalidade na região. Nota-se a clara tentativa de criminalizar o movimento social.

 

Questão Jurídica do território Rio das Cobras:

No ano de 2004, O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com uma ação na Justiça contra a grilagem da Araupel, para que os títulos de propriedade da terra da empresa fossem declarados como nulos. Em maio de 2015, a juíza Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, da 1ª Vara Federal de Cascavel, declarou nulo estes títulos de propriedade da fazenda Rio das Cobras (que até então estavam nas mãos da empresa), como também considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras. Assim, elas pertenceriam à União.

O que aconteceu no dia 7 de abril foi uma tentativa desesperada da Araupel de retomar suas terras através da violência, ameaças e assassinatos.

A iminência de conflitos agrários no Paraná é cada vez mais nítida. Além desse caso, houve também a reintegração de posse na Terra Indígena Boa Vista, no início de março.  Pouco depois, a liderança Kaingang da comunidade, Claudio Rufino, foi presa e ainda hoje se encontra encarcerada pela Policia Federal em Curitiba, com acusações das mais variadas diversas, desde porte de armas à cárcere privado.

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Conjuntura de repressão e criminalização dos que lutam:

Está em curso uma agenda de ataques severos aos povos do campo e florestas que lutam por seus territórios e direitos sociais. No último dia 6 de abril houve a reintegração de posse do Território Indígena Gravatá, no município de Ilhéus – Bahia, onde vive a tribo indígena Tupinambá. No dia anterior havia sido feita uma negociação entre os indígenas e a Polícia Militar para que não houvesse a reintegração, entretanto, como era de se esperar, a PM não cumpriu sua parte do acordo. E no fatídico dia 7 de abril o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, foi preso por porte de arma.

O cacique Babau é uma liderança indígena com grande histórico de luta e perseguição. Existe, naquela região, grande interesse econômico na retirada de areia, entretanto, a comunidade Tupinambá sempre se posicionou contrária a pratica, impedindo a entrada e saída de veículos e caminhões.

Também neste caso o Estado assume seu lado na figura do juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, que vem atuando para defender a retirada de areia da terra indígena tupinambá, comprovando o seu caráter de classe.

20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás

Há 20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás o Estado continua mantendo e preservando ferozmente os interesses de quem explora e esmaga os pobres. Cumpre assim o papel de servir a uma minoria privilegiada, legitimando a exploração e opressão dos de baixo e se utilizando de todos os meios possíveis para manter o sistema de dominação.

O Massacre de Eldorados dos Carajás ocorreu em 1996 no Pará, em que a Policia Militar assassinou 19 trabalhadores rurais. Não será esquecido!

Assim, no período em que se marca os 20 anos do Massacre no Pará, vemos cada vez maior a intensificação das pautas da bancada ruralista contra os povos do campo, floresta e mar.

Viemos manifestar todo nosso apoio e solidariedade aos que lutam. É somente a partir da ação direta do povo, da autogestão e da autonomia dos movimentos sociais que conseguirmos avançar rumo a uma sociedade mais justa.

Toda solidariedade aos sem-terra!

Leomar Bhorbak e Vilmar Bordim vivem!

Solidariedade ao cacique Tupinambá Babau!

Lutar! Criar Poder Popular!

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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

14 de abril de 2016

CONTRA A CRISE E O OPORTUNISMO: AÇÃO DIRETA COM AS/OS DE BAIXO

 

 

 

Coordenação Anarquista Brasileira [CAB] – Notas da CAB

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Contra a Crise e o Oportunismo: Ação Direta com as/os De Baixo

A Coordenação Anarquista Brasileira manifesta sua opinião sobre os recentes acontecimentos resultantes da lógica dominante do capital financeiro especulativo, nacional e internacional, que opera seus interesses por meio do Estado e suas estruturas jurídicas, políticas, repressoras e midiáticas. São expressões disso as defesas de um terceiro turno por parte do PSDB, as investidas nos avanços dos cortes de direitos trabalhistas e sociais, os cortes de verbas à educação e a lei antiterror que o PT colocou em pauta, e o caso das quatro contas bancárias em paraíso fiscal por parte de Eduardo Cunha (PMDB).

     Aqui, declaramos nossa opção de luta classista, que prima a organização com os debaixo na luta cotidiana, ombro a ombro, na luta diária. Vemos que existem questões mais profundas, estruturais, que vão além da chantagem da direita declarada no jogo político (representada por Cunha e pelo PSDB) ou pela manutenção de uma esquerda institucional (PT e seus comparsas). Lembremo-nos das declarações do EZLN de que a “esquerda institucional nada mais é do que uma direita envergonhada”. O PT, PSDB, PMDB e tantas outras siglas não se envergonham do que fazem, nem têm tentado esconder o que pensam. São carrascos e traidores da luta popular, e devem ser tratados, denunciados e combatidos como tal.

     Repudiamos a manipulação da Rede Globo e demais empresas da mídia burguesa. Empresas que fazem campanha pela desestabilização do país, colaborando com os interesses do capital financeiro especulativo e industrial de governos e empresas dos EUA e da Europa. Esses que veem o caos no Brasil como porta aberta para avançar nas políticas de privatização e redefinição dos critérios de exploração do pré-sal, privatização da Petrobras e demais setores estratégicos e lucrativos como os da energia, recursos naturais e transportes. Assim, podem fazer avançar ainda mais as políticas neoliberais de privatizações e de austeridade, já em profunda aplicação nos países da União Europeia. A ganância do capital e os interesses mesquinhos dos políticos não autorizam o PT, o PMDB, o PSDB, Cunha e sua quadrilha a fazerem um “governo de reféns”. Quem de fato sofre e se torna refém é o povo, que é quem sente na carne com desemprego, cortes sociais, especulação imobiliária e perda de direitos básicos como: saúde, moradia, educação e transporte.

     Entendemos que grande parte dessa situação é resultado das escolhas mais do que conscientes do PT nos treze anos de governos Lula e Dilma. Resulta também de uma política de coalizão de classes, que já chegou ao seu esgotamento e da política de barganhas a qualquer preço para garantir a manutenção da governabilidade e de seu projeto de Poder. Um caminho tomado de forma planejada e pragmática pelo PT e que só poderia levar a essa situação, dadas as concessões e negociações com o capital e poderosos – não esquecendo da sua aliança permanente com o próprio PMDB.

     O povo está refém de partidos e políticos que só defendem seus próprios interesses e de seus financiadores. A “estagnação” do país é conveniente apenas para determinadas pautas, em meio a chantagens, permutas e disputas internas. No entanto, quando se faz necessário, a direita e os governistas esquecem supostas divergências e comerciam de forma conjunta para fazer duros cortes no social e transferir o pagamento da “crise” para as/os trabalhadoras/es. Tal situação pode ser observada com clareza no congresso que trabalha de modo rápido, eficiente e articulado para onerar o povo. Esse é o caminho da política institucional e parlamentar, palco de propinas, barganhas, pilantragens e roubalheiras sistemáticas, praticadas hoje por PT, PMDB, PSDB e toda essa corja de parasitas do Congresso, Senado e judiciário. Ou seja, independente do partido que está no governo, as reais demandas do nosso povo nunca foram, nem serão, prioridades da via institucional-parlamentar.

     Desse modo, com que cinismo o PT vem pedir mobilização permanente em defesa de seu governo? Um governo que não avança um milímetro na defesa dos reais interesses do povo, mas só recua seus direitos e o violenta, com recessão, políticas de austeridade, fechamento de escolas do campo e da cidade. Degrada hospitais públicos, deixa a reforma agrária estagnada, mas privilegia o empresariado e o mercado internacional. O PT foi conivente e opera as políticas de direita, criando espaço para o conservadorismo e negociando com a agiotagem do FMI (e o capital especulativo), mas se pinta de vermelho quando convém. Com isso, possibilitou o avanço da direita mais retrógrada e de setores conservadores que cada vez mais conseguem implementar suas pautas, o que, pelo que tem demonstrado, são suas também.

     Com que argumento o PT vai pedir apoio se continua sangrando o povo? Mantendo a mesma lógica de exploração da classe trabalhadora com uma política social mínima e uma economia baseada nas taxas de juros beneficiando a agiotagem do setor financeiro especulativo, e no modelo de exploração e venda de commodities oriundos da mineração e da monocultura extensiva do agronegócio? Como pedir apoio se assistimos ao maior desastre ambiental da história do país, protagonizado por parte da terrorista Vale por meio de sua testa de ferro SAMARCO, e o governo apresenta uma lentidão inacreditável sem aplicar nenhum tipo de punição ou ação proporcional que obrigue esta multibilionária empresa a se responsabilizar e custear os irreparáveis danos sociais e ambientais causados?

     O resultado dessa política do PT/PMDB é que o povo paga a conta da crise. É o povo que fica sem terra e sem condições para plantar e viver no campo. Fica sem moradia, sem hospitais e escolas, sem transporte e sem direitos sociais garantidos. O povo negro é exterminado diariamente nas periferias com a política de segurança e os pobres e movimentos sociais são criminalizados. Mulheres e indígenas têm seus direitos sequestrados, mas os ricos, banqueiros, empresários, latifundiários e demais poderosos, continuam a ser beneficiados e priorizados pelas políticas do governo.

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Retomar os legítimos valores da luta da classe trabalhadora: por independência de classe e organização pela base!

     Os setores políticos progressistas dizem que a democracia está em risco com essa disputa política, mas são os valores e conquistas históricas da luta popular classista construída pela força das/os de baixo que estão realmente em risco, e não é de hoje! Os movimentos sociais não podem mais ficar esperando e acreditando que vão conseguir pautar ou disputar o governo. Esse governo (muito menos outros) não está em disputa, como prova o final da última eleição, quando muitos trabalhadores apoiaram “criticamente” o PT e este simplesmente executou grande parte da agenda neoliberal do adversário derrotado, o tucano Aécio Neves.

     A esquerda em geral, os movimentos sociais e sindicatos não podem se deixar mais cooptar pelo PT no governo nem pelo governismo. Assim como foi com Lula e com a reeleição de Dilma, não podemos deixar se repetir mais uma situação ridícula de mobilização da esquerda em apoio ao PT, seguida de mais recuo nas pautas sociais por parte do governo. Foi justamente isso que ocorreu com a reeleição de Dilma e é eminente que se repita com esse processo de impeachment. Acontecendo ou não o impeachment da presidenta, o que vale para eles nesse jogo político é construir uma base de apoio ao governo e um amplo consenso para manter a dominação de classe no próximo período. O central da pauta conservadora já está estabelecido, agora a disputa é entre quem se candidata a executá-la nos próximos anos.

     O nosso entendimento é de que a esquerda e os movimentos sociais devem romper com essa lógica suicida do governismo, se não querem ir para o fundo do poço junto com o PT. Não se pode ser revolucionário e crítico e, ao mesmo tempo, manter apoio incondicional a um governo que permite e é cúmplice da lei antiterrorismo. Um governo que é cúmplice dos avanços das políticas conservadoras contra mulheres, LGBTTs e o genocídio do povo negro e dos povos originários e aumenta a criminalização dos pobres; que nomeia uma ministra ruralista para dar mais poder ao agronegócio e piora ainda mais a situação de sem-terras e camponeses. Um governo em que indígenas, ribeirinhos, catadores de caranguejo, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais são cada vez mais violentados e perdem seus territórios para os ruralistas que têm bancada no congresso; que assume uma política neoliberal com um verniz progressista sacrificando os pobres para satisfazer os interesses dos investidores e do FMI.

     Já passou a hora dos movimentos sociais irem para as ruas sim, não para defender este governo, que é totalmente indefensável, mas para fazer frente ao avanço dos setores conservadores e de direita e também contra as políticas de direita do governo.

     O governismo também é nosso inimigo, pois atua dentro dos movimentos barrando a revolta popular. Muitas das recentes experiências de luta, como as ocupações de escolas em São Paulo, mostram que as práticas governistas e burocráticas são incapazes de pautar o significado e a direção das lutas quando há métodos de empoderamento popular desde a base, dotados de princípios organizativos como a ação direta e a autonomia. Mas o governo ainda tem seus aliados e muitas direções de movimentos se deixaram cooptar. É preciso romper com a subordinação da luta de massas e a suspensão de bandeiras de luta ao calendário eleitoral, aos conchavos do Estado e às disputas internas dos políticos profissionais.

     Essa polarização, impeachment ou o governismo aferrado, sustentada pelos petistas, burocracias sindicais e certas direções de movimentos sociais não são alternativas para a luta contra o ajuste que golpeia a vida da classe oprimida. Os consertos e os arranjos oligárquicos que vêm de cima, o sistema corrupto e criminal que faz estelionato eleitoral com a democracia burguesa, não produzem mudança real. A democracia que tem de ser peleada nessa hora é a democracia de base e tem de ser a afirmação da independência de classe em relação aos sistemas de representação burguesa. Assembleias nas escolas ocupadas, nos locais de trabalho onde a patronal corta direitos, salários e ameaça demitir. Assembleias nas comunidades da periferia que é perseguida pela violência policial e privada de serviços públicos, luta nos territórios de resistência indígena, quilombola e camponês, extensão e radicalização de uma participação decisiva que não aceita intermediação burocrática e faz exercícios de poder popular.

     Só um povo forte e organizado pode exigir seus direitos e mudanças nessa política, que não é apenas do Levy, da Kátia Abreu ou do Congresso Nacional, mas sim da lógica perversa e opressora do capitalismo e do Estado, a qual o PT soube se adaptar e barganhar muito bem desde a “Carta ao Povo Brasileiro”. E isso não aconteceu por acaso, foram décadas de uma prática burocrática de setores da esquerda, que abandonaram o trabalho de base e que agora cobram seu preço. Treze anos de acomodações de muitos movimentos sociais se deixando cooptar pelo governo PT agora cobram seu preço. O imaginário popular da esquerda foi abalado e as práticas do PT no governo têm grande parcela de culpa nesse processo. O avanço conservador é a derrota do discurso de que este governo é um projeto “democrático-popular”, quando na verdade é o avanço de um governo que caminha cada vez mais e abertamente para a aplicação do projeto neoliberal.

Lutar com as/os de baixo, pela construção de um Povo Forte e Organizado que deve caminhar pela via da Independência de Classe ao Poder Popular

     O jogo está posto e quem tem perdido com essa disputa entre elites, somos nós: pobres, trabalhadores, negras/os, quilombolas, moradoras/es das favelas e periferias, indígenas, mulheres, LGBTTs, campesinas/os e povos originários – nós, as/os de baixo. É mais que necessário e urgente a nossa organização contra o verdadeiro golpe que tem sido aplicado pelos de cima (os opressores), na retirada de direitos conquistados e na precarização dos nossos direitos básicos: saúde, educação, moradia e transporte etc.

     Defendemos a retomada dos valores classistas e práticas históricas de luta da classe trabalhadora. Com ação direta, federalismo e democracia direta na construção e condução das lutas. Fortalecendo organismos populares de base, desburocratizados e organizados em espaços e movimentos sociais, com autonomia e unidos pela solidariedade de classe e apoio mútuo. Só podemos construir o Poder Popular com o protagonismo desde as bases e radicalizando a democracia em todas as esferas. Lutando com as/os de baixo nos processos cotidianos, como único caminho para construção do Poder Popular e de um sujeito de transformação social com vias a um novo mundo, Socialista e Libertário.

 

Coordenação Anarquista Brasileira
08 de dezembro de 2015

Texto publicado no site da Coordenação Anarquista Brasileira: http://anarquismo.noblogs.org/?p=375