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Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o Poder Popular!

Publicação de  – Coordenação Anarquista Brasileira

O Brasil vive um terremoto político, escancarando a podridão das elites do país e fragilizando ainda mais os laços que as sustentam no poder. A operação orquestrada que possibilitou a gravação entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, maior empresa de carnes do mundo, altera a correlação de forças no país e joga gasolina na crise política e social. Com a instabilidade política, o governo tem mais dificuldade para mobilizar sua base e avançar com as Reformas da Previdência e Trabalhista, os maiores ataques à classe oprimida. Isso não é motivo para se comemorar, não devemos tirar peso destas lutas. Agora é a hora de partir pra cima, massificar as mobilizações com o trancamento das ruas, paralisações rumo à greve geral para barrar os cortes sociais e as reformas. Devemos aprofundar a democracia, mas a democracia direta, onde as/os trabalhadoras/es nos seus locais de trabalho, estudo e moradia decidam o rumo do país. Não podemos aceitar as migalhas do andar de cima, precisamos impor um programa popular de direitos sociais construído e decidido pelo povo. Precisamos construir a democracia direta, nos bairros, nas favelas, nas vilas, nas ocupações de terra e de moradia, nas fábricas, nas escolas fora dos acordões dos de cima.

O golpe que destituiu o quarto mandato do PT/PMDB na presidência possibilitou de início um êxito em aprovar duras medidas antipovo em ritmo avassalador, com vasto apoio no Congresso e na mídia, principalmente da Globo. Temer passou a Reforma do Ensino Médio, a PEC do Teto de Gastos, Lei da Terceirização, privatizações e diversos outros ataques – iniciados durante o próprio governo PT. Décadas de burocratização das lutas pelas grandes centrais sindicais e a prática da cooptação de dirigentes de grandes movimentos sociais pelo PT, ajudaram e ainda ajudam a desmobilizar o povo e dificultam a massificação da resistência contra estes ataques. Apesar disso, outros setores como os secundaristas e indígenas, dão fôlego renovado à luta social. O crescimento da insatisfação popular com as reformas da Previdência e Trabalhista de Temer manifestou-se com grande impacto nas ruas, nas mobilizações pela greve geral dos dias 15 e 28 de abril, fazendo os golpistas recuarem com suas propostas.

Corte de rua e barricada no estado do Paraná.

Com mais de 90% de rejeição, o governo Temer não tem legitimidade nem para sustentar esse falso sistema democrático. Este serve apenas para manter os empresários e a classe política roubando e matando o povo. O governo de conciliação de classes de Lula e Dilma foi um governo para os empresários e ricos, com algumas migalhas para os pobres. E as inúmeras denúncias de corrupção só deixam evidente a asquerosa relação de favorecimento que existe entre grandes empresas e o Estado. Os casos de corrupção não são fatos isolados, mas é o que faz movimentar a roda do Estado e do Setor Privado. Ou seja, o sistema representativo não serve para os interesses do povo, mas sim para o capitalismo, para a classe política e empresarial conseguir fazer avançar seus projetos.

Por isso as “soluções mágicas” como privatizações, terceirizações, ataques aos direitos trabalhistas servem apenas para os empresários lucrarem mais. Da mesma forma são os ataques aos direitos sociais, ataques aos indígenas e seus territórios, sem-terras e camponeses, às mulheres, LGBTTs, o genocídio do povo negro e moradores de favelas e vilas, a criminalização da pobreza. Todas são medidas e políticas para que a direita e os setores conservadores, empresários, latifundiários, banqueiros imponham sua ideologia, lucrem mais, concentrem mais riqueza e explorem mais o povo. Empresários, como Dória, não são diferentes dos outros políticos, são inimigos do povo. Se os políticos profissionais estão em descrédito, o sistema de justiça tenta se valer de legitimidade com as operações anticorrupção para aumentar seu poder na estrutura de Estado. A cúpula do Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público, com setores alinhados diretamente aos Estados Unidos, contam com maciço apoio da Rede Globo para acumular poder com viés perigosamente autoritário. É preciso repudiar essa escalada e evitar qualquer ilusão em salvação pela justiça burguesa.

A velha mídia desempenha papel crucial no emaranhado de interesses da classe dominante. A Rede Globo, a mesma que apoiou o Golpe Midiático Jurídico Parlamentar, construiu e legitimou o golpe atual, agora se coloca do lado mais forte, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela saída de Temer. O propósito é recuperar as condições para aprovar as reformas com a escolha de um novo presidente por eleições indiretas. Não podemos menosprezar o papel que as gigantes de comunicação cumprem no campo ideológico. A virada da Globo contra Temer não significa nenhum avanço para o campo popular. Surfando no descrédito dos políticos profissionais ela descarta antigas apostas, como Aécio Neves, e orientam sua agenda pela tendência mundial de alavancar candidaturas de personalidades aparentemente “de fora” do campo político-partidário. Procuram emplacar sujeitos diretamente do empresariado (Doria, Meirelles), do judiciário (Nelson Jobim, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa), ou até da mídia de entretenimento (Luciano Huck). É estratégico avançar no descrédito da velha mídia e fortalecer a pauta da democratização da comunicação com restrição ao poder destas empresas, assim como fortalecer os meios de comunicação populares.

Ainda é preciso questionar o motivo das denúncias chegarem só neste momento. Mesmo que tenham descartado alguns políticos e desencadeado certa instabilidade, a ação demonstra lealdade nos acordos entre estado e capital. O critério é econômico e há interesse em defender uma empresa que recém enfrentou a operação Carne Fraca; uma ação que, se por um lado demonstrou a péssima condição que nossa comida é produzida, atendeu primeiro aos interesses estadunidenses de enfraquecer um concorrente na disputa internacional do mercado da carne. Cabe salientar que foi o governo do PT/PMDB que engordou a JBS via BNDES com fomentos milionários, transformando a empresa numa das maiores do mundo.

Por Baixo e à Esquerda, Democracia Direta já!

O fato é que a pauta que levou muitas pessoas às ruas nesse 1 ano de governo Temer pode tornar-se realidade: a saída de Michel Temer da presidência da república. E nos perguntamos: e agora? Qual é o próximo passo? Sabemos que com os golpistas enfraquecidos e sua base parlamentar balançando, faltam condições para dar continuidade na tramitação das reformas trabalhista e da previdência. Agora é urgente massificar a luta contra as reformas e retomar os direitos que foram retirados por golpistas do passado e da atual conjuntura, do PT/PMDB. Além de barrar as reformas, precisamos construir um projeto que faça os ricos pagarem a conta da crise e que reconheça a elite política, empresariado e mídia como inimigos do povo. Grandes empresas como a JBS devem à previdência mais de 400 bilhões, cerca de três vezes o valor que agregam ao falso déficit da Previdência.

Só a organização do povo e a pressão nas ruas podem impedir as reformas e os ataques aos direitos socais. Nada sairá nesse sentido dos gabinetes parlamentares. Temos que impedir que os empresários e a elite política façam seus acordões de cúpula e golpes para seguirem com seu projeto. A mobilização e a pressão popular são necessárias e urgentes agora para barrar o avanço das reformas em meio a essa instabilidade. São pressões necessárias para impor ao governo as pautas populares, também no caso de uma eleição direta. E a mobilização do povo hoje é urgente para impedir o pior dos cenários, que é uma suspensão das eleições em 2018 através de uma intervenção político-militar e a perseguição aos setores combativos da esquerda.

Bloco de lutadores e ato em SP.

A esquerda eleitoreira exige diretas já para Presidência da República e o lulismo pode aflorar, como em anos atrás, conseguindo apresentar-se como suposta saída popular em meio ao terremoto da crise política. Não podemos nos iludir! Temos afirmado e continuamos afirmando: é preciso superar o petismo e toda sua herança na esquerda. A crença de que Lula terá como enfrentar a crise e trazer melhorias nas condições de vida dos de baixo não se sustenta. Uma eleição de Lula representaria apenas mais um pacto de classes com a burguesia e os patrões, em termos ainda mais recuados do que dos anos anteriores.

O importante neste momento é que a luta tem que ser de base e nas ruas para fazer avançar um programa popular de direitos! Promover organização, mobilização contra a reforma da previdência e trabalhista e pela construção de um projeto popular com independência de classe. Catalisar a insatisfação popular em revolta e avançar nas lutas nos locais de base. Não se deixa levar por soluções imediatistas, nesse processo de reorganização da esquerda e acordos de cúpula para salvar a democracia burguesa. Não existe coelho da cartola, a saída é construir organização popular nos bairros, nas escolas, nos locais de trabalho com o povo pobre e oprimido. Devemos exigir a suspensão de todas as medidas antipovo iniciadas no governo PT e continuadas pelo golpista Temer.

O momento é desfavorável para nós oprimidos e oprimidas, mas a crise e a disputa entre as elites abrem margem para outros projetos. Precisamos utilizar a insatisfação para deslegitimar esse sistema e canalizar a luta social.

Democracia Direta já!
Pela suspensão de todas as medidas antipovo!
Contra o ajuste fiscal e os cortes nos direitos!
Fora Globo golpista!
Construir o Poder Popular contra o ajuste e a repressão!

CONTRA A CRISE E O OPORTUNISMO: AÇÃO DIRETA COM AS/OS DE BAIXO

 

 

 

Coordenação Anarquista Brasileira [CAB] – Notas da CAB

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Contra a Crise e o Oportunismo: Ação Direta com as/os De Baixo

A Coordenação Anarquista Brasileira manifesta sua opinião sobre os recentes acontecimentos resultantes da lógica dominante do capital financeiro especulativo, nacional e internacional, que opera seus interesses por meio do Estado e suas estruturas jurídicas, políticas, repressoras e midiáticas. São expressões disso as defesas de um terceiro turno por parte do PSDB, as investidas nos avanços dos cortes de direitos trabalhistas e sociais, os cortes de verbas à educação e a lei antiterror que o PT colocou em pauta, e o caso das quatro contas bancárias em paraíso fiscal por parte de Eduardo Cunha (PMDB).

     Aqui, declaramos nossa opção de luta classista, que prima a organização com os debaixo na luta cotidiana, ombro a ombro, na luta diária. Vemos que existem questões mais profundas, estruturais, que vão além da chantagem da direita declarada no jogo político (representada por Cunha e pelo PSDB) ou pela manutenção de uma esquerda institucional (PT e seus comparsas). Lembremo-nos das declarações do EZLN de que a “esquerda institucional nada mais é do que uma direita envergonhada”. O PT, PSDB, PMDB e tantas outras siglas não se envergonham do que fazem, nem têm tentado esconder o que pensam. São carrascos e traidores da luta popular, e devem ser tratados, denunciados e combatidos como tal.

     Repudiamos a manipulação da Rede Globo e demais empresas da mídia burguesa. Empresas que fazem campanha pela desestabilização do país, colaborando com os interesses do capital financeiro especulativo e industrial de governos e empresas dos EUA e da Europa. Esses que veem o caos no Brasil como porta aberta para avançar nas políticas de privatização e redefinição dos critérios de exploração do pré-sal, privatização da Petrobras e demais setores estratégicos e lucrativos como os da energia, recursos naturais e transportes. Assim, podem fazer avançar ainda mais as políticas neoliberais de privatizações e de austeridade, já em profunda aplicação nos países da União Europeia. A ganância do capital e os interesses mesquinhos dos políticos não autorizam o PT, o PMDB, o PSDB, Cunha e sua quadrilha a fazerem um “governo de reféns”. Quem de fato sofre e se torna refém é o povo, que é quem sente na carne com desemprego, cortes sociais, especulação imobiliária e perda de direitos básicos como: saúde, moradia, educação e transporte.

     Entendemos que grande parte dessa situação é resultado das escolhas mais do que conscientes do PT nos treze anos de governos Lula e Dilma. Resulta também de uma política de coalizão de classes, que já chegou ao seu esgotamento e da política de barganhas a qualquer preço para garantir a manutenção da governabilidade e de seu projeto de Poder. Um caminho tomado de forma planejada e pragmática pelo PT e que só poderia levar a essa situação, dadas as concessões e negociações com o capital e poderosos – não esquecendo da sua aliança permanente com o próprio PMDB.

     O povo está refém de partidos e políticos que só defendem seus próprios interesses e de seus financiadores. A “estagnação” do país é conveniente apenas para determinadas pautas, em meio a chantagens, permutas e disputas internas. No entanto, quando se faz necessário, a direita e os governistas esquecem supostas divergências e comerciam de forma conjunta para fazer duros cortes no social e transferir o pagamento da “crise” para as/os trabalhadoras/es. Tal situação pode ser observada com clareza no congresso que trabalha de modo rápido, eficiente e articulado para onerar o povo. Esse é o caminho da política institucional e parlamentar, palco de propinas, barganhas, pilantragens e roubalheiras sistemáticas, praticadas hoje por PT, PMDB, PSDB e toda essa corja de parasitas do Congresso, Senado e judiciário. Ou seja, independente do partido que está no governo, as reais demandas do nosso povo nunca foram, nem serão, prioridades da via institucional-parlamentar.

     Desse modo, com que cinismo o PT vem pedir mobilização permanente em defesa de seu governo? Um governo que não avança um milímetro na defesa dos reais interesses do povo, mas só recua seus direitos e o violenta, com recessão, políticas de austeridade, fechamento de escolas do campo e da cidade. Degrada hospitais públicos, deixa a reforma agrária estagnada, mas privilegia o empresariado e o mercado internacional. O PT foi conivente e opera as políticas de direita, criando espaço para o conservadorismo e negociando com a agiotagem do FMI (e o capital especulativo), mas se pinta de vermelho quando convém. Com isso, possibilitou o avanço da direita mais retrógrada e de setores conservadores que cada vez mais conseguem implementar suas pautas, o que, pelo que tem demonstrado, são suas também.

     Com que argumento o PT vai pedir apoio se continua sangrando o povo? Mantendo a mesma lógica de exploração da classe trabalhadora com uma política social mínima e uma economia baseada nas taxas de juros beneficiando a agiotagem do setor financeiro especulativo, e no modelo de exploração e venda de commodities oriundos da mineração e da monocultura extensiva do agronegócio? Como pedir apoio se assistimos ao maior desastre ambiental da história do país, protagonizado por parte da terrorista Vale por meio de sua testa de ferro SAMARCO, e o governo apresenta uma lentidão inacreditável sem aplicar nenhum tipo de punição ou ação proporcional que obrigue esta multibilionária empresa a se responsabilizar e custear os irreparáveis danos sociais e ambientais causados?

     O resultado dessa política do PT/PMDB é que o povo paga a conta da crise. É o povo que fica sem terra e sem condições para plantar e viver no campo. Fica sem moradia, sem hospitais e escolas, sem transporte e sem direitos sociais garantidos. O povo negro é exterminado diariamente nas periferias com a política de segurança e os pobres e movimentos sociais são criminalizados. Mulheres e indígenas têm seus direitos sequestrados, mas os ricos, banqueiros, empresários, latifundiários e demais poderosos, continuam a ser beneficiados e priorizados pelas políticas do governo.

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Retomar os legítimos valores da luta da classe trabalhadora: por independência de classe e organização pela base!

     Os setores políticos progressistas dizem que a democracia está em risco com essa disputa política, mas são os valores e conquistas históricas da luta popular classista construída pela força das/os de baixo que estão realmente em risco, e não é de hoje! Os movimentos sociais não podem mais ficar esperando e acreditando que vão conseguir pautar ou disputar o governo. Esse governo (muito menos outros) não está em disputa, como prova o final da última eleição, quando muitos trabalhadores apoiaram “criticamente” o PT e este simplesmente executou grande parte da agenda neoliberal do adversário derrotado, o tucano Aécio Neves.

     A esquerda em geral, os movimentos sociais e sindicatos não podem se deixar mais cooptar pelo PT no governo nem pelo governismo. Assim como foi com Lula e com a reeleição de Dilma, não podemos deixar se repetir mais uma situação ridícula de mobilização da esquerda em apoio ao PT, seguida de mais recuo nas pautas sociais por parte do governo. Foi justamente isso que ocorreu com a reeleição de Dilma e é eminente que se repita com esse processo de impeachment. Acontecendo ou não o impeachment da presidenta, o que vale para eles nesse jogo político é construir uma base de apoio ao governo e um amplo consenso para manter a dominação de classe no próximo período. O central da pauta conservadora já está estabelecido, agora a disputa é entre quem se candidata a executá-la nos próximos anos.

     O nosso entendimento é de que a esquerda e os movimentos sociais devem romper com essa lógica suicida do governismo, se não querem ir para o fundo do poço junto com o PT. Não se pode ser revolucionário e crítico e, ao mesmo tempo, manter apoio incondicional a um governo que permite e é cúmplice da lei antiterrorismo. Um governo que é cúmplice dos avanços das políticas conservadoras contra mulheres, LGBTTs e o genocídio do povo negro e dos povos originários e aumenta a criminalização dos pobres; que nomeia uma ministra ruralista para dar mais poder ao agronegócio e piora ainda mais a situação de sem-terras e camponeses. Um governo em que indígenas, ribeirinhos, catadores de caranguejo, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais são cada vez mais violentados e perdem seus territórios para os ruralistas que têm bancada no congresso; que assume uma política neoliberal com um verniz progressista sacrificando os pobres para satisfazer os interesses dos investidores e do FMI.

     Já passou a hora dos movimentos sociais irem para as ruas sim, não para defender este governo, que é totalmente indefensável, mas para fazer frente ao avanço dos setores conservadores e de direita e também contra as políticas de direita do governo.

     O governismo também é nosso inimigo, pois atua dentro dos movimentos barrando a revolta popular. Muitas das recentes experiências de luta, como as ocupações de escolas em São Paulo, mostram que as práticas governistas e burocráticas são incapazes de pautar o significado e a direção das lutas quando há métodos de empoderamento popular desde a base, dotados de princípios organizativos como a ação direta e a autonomia. Mas o governo ainda tem seus aliados e muitas direções de movimentos se deixaram cooptar. É preciso romper com a subordinação da luta de massas e a suspensão de bandeiras de luta ao calendário eleitoral, aos conchavos do Estado e às disputas internas dos políticos profissionais.

     Essa polarização, impeachment ou o governismo aferrado, sustentada pelos petistas, burocracias sindicais e certas direções de movimentos sociais não são alternativas para a luta contra o ajuste que golpeia a vida da classe oprimida. Os consertos e os arranjos oligárquicos que vêm de cima, o sistema corrupto e criminal que faz estelionato eleitoral com a democracia burguesa, não produzem mudança real. A democracia que tem de ser peleada nessa hora é a democracia de base e tem de ser a afirmação da independência de classe em relação aos sistemas de representação burguesa. Assembleias nas escolas ocupadas, nos locais de trabalho onde a patronal corta direitos, salários e ameaça demitir. Assembleias nas comunidades da periferia que é perseguida pela violência policial e privada de serviços públicos, luta nos territórios de resistência indígena, quilombola e camponês, extensão e radicalização de uma participação decisiva que não aceita intermediação burocrática e faz exercícios de poder popular.

     Só um povo forte e organizado pode exigir seus direitos e mudanças nessa política, que não é apenas do Levy, da Kátia Abreu ou do Congresso Nacional, mas sim da lógica perversa e opressora do capitalismo e do Estado, a qual o PT soube se adaptar e barganhar muito bem desde a “Carta ao Povo Brasileiro”. E isso não aconteceu por acaso, foram décadas de uma prática burocrática de setores da esquerda, que abandonaram o trabalho de base e que agora cobram seu preço. Treze anos de acomodações de muitos movimentos sociais se deixando cooptar pelo governo PT agora cobram seu preço. O imaginário popular da esquerda foi abalado e as práticas do PT no governo têm grande parcela de culpa nesse processo. O avanço conservador é a derrota do discurso de que este governo é um projeto “democrático-popular”, quando na verdade é o avanço de um governo que caminha cada vez mais e abertamente para a aplicação do projeto neoliberal.

Lutar com as/os de baixo, pela construção de um Povo Forte e Organizado que deve caminhar pela via da Independência de Classe ao Poder Popular

     O jogo está posto e quem tem perdido com essa disputa entre elites, somos nós: pobres, trabalhadores, negras/os, quilombolas, moradoras/es das favelas e periferias, indígenas, mulheres, LGBTTs, campesinas/os e povos originários – nós, as/os de baixo. É mais que necessário e urgente a nossa organização contra o verdadeiro golpe que tem sido aplicado pelos de cima (os opressores), na retirada de direitos conquistados e na precarização dos nossos direitos básicos: saúde, educação, moradia e transporte etc.

     Defendemos a retomada dos valores classistas e práticas históricas de luta da classe trabalhadora. Com ação direta, federalismo e democracia direta na construção e condução das lutas. Fortalecendo organismos populares de base, desburocratizados e organizados em espaços e movimentos sociais, com autonomia e unidos pela solidariedade de classe e apoio mútuo. Só podemos construir o Poder Popular com o protagonismo desde as bases e radicalizando a democracia em todas as esferas. Lutando com as/os de baixo nos processos cotidianos, como único caminho para construção do Poder Popular e de um sujeito de transformação social com vias a um novo mundo, Socialista e Libertário.

 

Coordenação Anarquista Brasileira
08 de dezembro de 2015

Texto publicado no site da Coordenação Anarquista Brasileira: http://anarquismo.noblogs.org/?p=375

Declaração do IV Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira – 2015

Nos dias 24 e 25 de outubro, em Curitiba/PR, o Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) do Paraná, o Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) de Santa Catarina e a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) do Rio Grande do Sul, organizações do sul do país que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), estiveram presentes em seu IV Encontro Regional. O encontro serviu para discutir a conjuntura econômica, política e ideológica do Brasil, de modo a fortalecer o anarquismo organizado e nossa incidência no seio da luta dos de baixo.

Vivemos em uma etapa de resistência na luta de classes no Brasil e é necessário entendermos nosso momento histórico e o papel que as organização revolucionárias devem cumprir para o acirramento da luta e avanço da classe oprimida. É hora de construirmos e consolidarmos os movimentos sociais de base, independentes e combativos. As Jornadas de Junho de 2013 nos serviram para mostrar a força social e a capacidade de influência que hoje a esquerda possui, uma esquerda que possui dificuldades de compreender a conjuntura e que precisa construir os movimentos desde baixo para conseguir conquistas permanentes e que acumulem para um projeto de transformação.

Em um momento de recessão econômica, aumento da carestia de vida e ajuste fiscal; com o esgotamento do pacto de classes governista, imposição de pautas conservadoras na política nacional, criminalização da pobreza e da luta popular, é só semeando a rebeldia nos locais de moradia, trabalho e estudo, independentes dos controles burocráticos, que vamos conseguir imprimir uma alternativa radicalmente transformadora – socialista e libertária.

É necessário que consigamos espalhar as greves contra o ajuste, com ação direta dos trabalhadores, democracia de base e organismos de união territorial; ativando umacultura de solidariedade das lutas, de apoio mútuo, de construção intersetorial e antirepressiva; lutando e criando poder popular com um plano de unir as rebeldias que querem uma mudança social.

anarquismo especifista surge como alternativa de projeto a longo prazo; frente aos projetos tradicionalmente pautados pela esquerda da disputa do Estado, de direções deslocadas das bases da classe e pela direita conservadora que vem ascendendo. Temos de seguir com a organização e mobilização em nossos locais de atuação, acumulando forças, fomentando a luta, organização e a solidariedade no seio de nossa classe, promovendo também o intercâmbio de acúmulos de nossas lutas. O anarquismo especifista no sul do Brasil se fortalece, organizado na Coordenação Anarquista Brasileira, sempre junto aos setores oprimidos, construindo um povo forte desde abaixo e à esquerda.

POR UM ANARQUISMO ESPECIFISTA ENRAIZADO NAS LUTAS POPULARES!

CONTRA O AJUSTE FISCAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS POBRES E MOVIMENTOS SOCIAIS!

NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!

LIUTAR! CRIAR! PODER POPULAR!

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